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Janary Júnior
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027
Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas
2023/07/28 -
Projeto do governo amplia participação de cooperativas no mercado de seguros
Objetivo da proposta é suprir demandas não atendidas por seguradoras tradicionais
2023/06/27 -
Projeto regulamenta entidades do mercado financeiro que realizam serviços de compensação
Proposta do governo visa consolidar e atualizar arcabouço legal, atendendo a recomendações de organismos internacionais
2023/06/27 -
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não poderá descartar a relação entre a doença e o trabalho
2023/06/19 -
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos
2023/06/16 -
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto terá que comprovar o enquadramento da empresa no respectivo regime tributário
2023/06/02 -
Comissão aprova projeto que facilita parcelamento de débito de microempresa com o Simples Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pelo texto, o Comitê Gestor do Simples Nacional deve estabelecer critérios mais flexíveis para que os empresários possam parcelar as dívidas
2023/05/02 -
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool Fonte: Agência Câmara de Notícias
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação
2023/03/02 -
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5).
2023/02/06 -
Comissão de Trabalho aprova projeto que atualiza a Lei dos Arquivos
2022/12/13
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Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
2022/12/06
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Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde
2022/12/05 -
Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos
Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo
2022/12/01 -
Entidades patronais defendem política de retomada do setor industrial
Entre 2006 e 2021, a participação da indústria brasileira na produção mundial caiu de 2,58% para 1,28%
2022/12/01 -
Comissão aprova segunda chance de opção ao Simples Nacional
Pela proposta, microempresas e empresas de pequeno porte que não aderiram ao Simples Nacional no mês de janeiro poderão fazê-lo no mês de julho
2022/11/24