Governo quer facilitar saída de dólar com ação estrangeira

Adriana Fernandes

O governo estuda a simplificação da regras para as operações com Certificados de Depósito de Valores Mobiliários - recibos de ações de empresas estrangeiras negociados na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). A intenção é estimular essas operações, que implicam saída de dólares do País e podem ajudar a reduzir a pressão pela valorização excessiva do real.

Os certificados são similares aos American Depositary Receipts (ADRs), recibos de ações de companhias não americanas negociados na Bolsa de Nova York. Por isso, são conhecidos também como BDRs.

Os negócios com esses papéis têm normas que dificultam o desenvolvimento desse mercado no País. Uma dessas regras exige que o pedido de registro do certificado seja feito pelo investidor nacional.

A proposta de incentivar os BDRs integra a lista de medidas com o objetivo de estimular o fluxo de saída de dólares do País, na direção contrária do que ocorreu nos últimos meses, de forte entrada de moeda estrangeira.

Esse cenário está forçando a equipe econômica a acelerar os estudos em torno de uma grande cesta de propostas para reduzir a queda do dólar e a volatilidade da taxa de câmbio.

PALIATIVOS

Todas, no entanto, são consideradas pelo governo "paliativos", sem condições de reverter a tendência de valorização do real, atribuída aos avanços da economia brasileira e à perspectiva de maior crescimento.

Embora o mercado de BDRs seja pequeno, a avaliação é que "várias medidas", quando adotadas ao mesmo tempo, podem contribuir para melhorar o quadro.

Algumas medidas foram sugeridas pela BM&FBovespa depois que o governo decidiu taxar com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) os dólares que entram no País para aplicação em bolsa e renda fixa.

Na lista apresentada pela BM&FBovespa está a volta de emissões de títulos da dívida externa em reais. O impacto cambial da medida vem da possibilidade dada aos investidores estrangeiros de comprar papéis brasileiros sem ter de trazer os dólares para o País.

Com a reação mais rápida do Brasil à crise, estrangeiros aumentaram, nos últimos meses, as aplicações em títulos da dívida doméstica, movimento que intensificou o fluxo de dólares para o Brasil.

A avaliação é que há espaço e demanda para uma colocação em torno de US$ 5 bilhões em títulos em reais no exterior, com a possibilidade de custo mais barato para o Tesouro Nacional do que o papel emitido no Brasil.