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Saiba como calcular IR de ganho com ação
Imposto é cobrado quando vendas ultrapassam R$ 20 mil no mês; alíquota vai de 15% a 20%, conforme o caso
2013/03/04 -
Justiça libera emissão de nota fiscal
Para os desembargadores, a medida é coercitiva e restringe a atividade empresarial.
2013/03/04 -
DCTF Mensal; Aprovada a versão 2.5 do programa gerador
Ato Declaratório Executivo Codac nº 12/2013 - DOU 1 de 04.03.2013
2013/03/04 -
Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 4-3
Remessa pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituído, exceto TRR, referente ao mês de fevereiro/2013.
2013/03/04 -
TST aprova Súmula sobre inadimplemento de verbas trabalhistas
A súmula tem o seguinte teor: INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MÁ-FÉ. ART. 1.216 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE AO DIREITO DO TRABALHO.
2013/03/04 -
Empresa deverá pagar indenização por tolerar práticas que desestabilizam emocionalmente o trabalhador
Na ação que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Uberaba, o juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa constatou, mediante a prova oral, que o reclamante era frequentemente exposto a constrangimentos pelos colegas, sendo chamado de "monstro" e de "doidão", co
2013/03/04 -
Só cabe ação rescisória com base em prova falsa se decisão não tiver outro fundamento
No caso, a decisão que a empresa pretendia rescindir não se baseou apenas na prova apontada como falsa.
2013/03/04 -
Temporada de IR começa hoje; veja valor das deduções
Receita Federal espera receber cerca de 26 milhões de declarações
2013/03/01 -
Arrecadação do Simples tem desaceleração em janeiro
De acordo com o resultado do fisco, a desaceleração na arrecadação do Simples foi puxada pelos impostos administrados pela Receita Federal, como a contribuição para o INSS.
2013/03/01 -
Optantes do Simples são excluídos de benefícios fiscais para a Olimpíada
Resolução da Receita Federal exclui das desonerações as empresas que estão no regime
2013/03/01 -
Receita suaviza norma para operações internacionais com serviços e direitos
Receita Federal ameniza penas, mas inclui optantes do Simples na nova obrigação fiscal
2013/03/01 -
Mais de 1 milhão de contribuintes baixaram programa para preencher declaração do Imposto de Renda
O prazo de entrega da declaração começa amanhã (1º) e vai até 30 de abril. De acordo com a Receita Federal, mais de 26 milhões de contribuintes devem transmitir os dados fiscais em 2013, recorde em relação aos anos anteriores.
2013/03/01 -
Vence dia 7 de março o prazo para recolhimento
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural. O empregador doméstico, quando tiver optado, também fica obrigado ao recolhimento.
2013/03/01 -
Pagamento referente ao mês de fevereiro/2013 deve ser efetuado até dia 6-3
No dia 6-3-2013, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês de fevereiro/2013.
2013/03/01 -
Transferência em caráter definitivo não gerou adicional a empregado da Copel
O empregado ingressou em juízo a fim de pleitear o pagamento de adicional de transferência, referente às várias mudanças de domicílio sofridas ao longo do contrato de trabalho
2013/03/01