Notícias Técnicas

A CAT foi emitida 14 dias após o acidente, mas sem qualquer informação de afastamento do trabalho.

A liminar afastava a aplicação do Ato Declaratório Interpretativo nº 42, de 16 de dezembro.

O casal projeta um crescimento de 50% nas vendas, repetindo o mesmo desempenho de 2011.

Muitas empresas estão utilizando a declaração retificadora para adiar o pagamento de tributos, segundo a Receita

O uso do certificado digital emitido dentro padrão Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) tem se intensificado nos últimos três anos.

“A responsabilidade tributária da pessoa jurídica decorrente de cisão parcial não se esvai em razão da transformação da sociedade. Em regra, a empresa cindida e a pessoa jurídica dela resultante respondem solidariamente pelas obrigações tribut

O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo.

Esse é o teor da Súmula 278 do STJ

Tudo dependerá da forma como a relação se desenvolve.

A defesa afirmou que o pagamento significaria o encerramento de suas atividades e que os juros eram indevidos, pois estaria suspensa a exigibilidade no período.

Nas localidades onde não houver expediente bancário, o cumprimento desta obrigação deve ser antecipado.

Os ministros voltaram a se pronunciar sobre o assunto na quarta-feira, negando provimento ao recurso da Fazenda.

Atualmente, a Lei das SAs, alterada pela Medida Provisória 517/10, já permite a participação a distancia de acionistas.

A reclamada insistia na validade dos cartões de ponto como meio de prova

A certidão anexada apenas demonstra que, em 1995, ele já era dono do imóvel, sem qualquer referência à data de aquisição.