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Um novo status para os contadores
Com grande investimento dos contadores na qualificação profissional, crescem as oportunidades de trabalho, mas reconhecimento vem a longo prazo
2010/06/16 -
Governo sanciona aumento de 7,7% para aposentados
Lula orientou equipe econômica a fazer os cortes necessários em outras despesas para compensar o reajuste
2010/06/16 -
Turma decide contrariamente ao laudo pericial e condena loteria a pagar reflexos de comissões extra folha
Com base na prova pericial, a juíza de 1o Grau entendeu que não houve prova de pagamento das comissões.
2010/06/16 -
Empregador que desconta valor de empréstimo consignado e não o repassa ao banco pratica ato ilícito
Ao reter indevidamente importância que não lhe pertencia, no entender da Turma, a empregadora agravou a situação da reclamante
2010/06/16 -
Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação
Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento de item de convenção ou acordo coletivo, esse fato, por si só, não garante a legalidade da paralisação dos trabalhadores.
2010/06/16 -
Cobrança de débitos do Refis está suspensa
Insatisfeitos com a condução do Refis da Crise, os procuradores tentavam manter as ações de cobrança na Justiça
2010/06/15 -
CONTRIBUIÇÃO 2: Pagamento pode ser programado em débito automático
Para utilizar o débito em conta, é preciso o número do CPF e uma senha de acesso pessoal, registrada em uma Agência da Previdência Social.
2010/06/15 -
Comissão rejeita prazo de pagamento do programa Paes
De acordo com o relator, medida acabaria com vantagens dos contribuintes e do Estado nos parcelamentos de débitos fiscais
2010/06/15 -
Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra
A responsabilidade tributária da empresa sucessora abrange, além dos tributos devidos pelo sucedido, as multas moratórias ou punitivas que, por representarem dívida de valor
2010/06/15 -
Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo
O envio de carnê ao endereço de contribuinte configura a notificação presumida do lançamento do tributo
2010/06/15 -
Receita deposita primeiro lote de restituição do Imposto de Renda deste ano
A restituição ficará disponível no banco durante um ano
2010/06/15 -
Receita abre na quarta-feira consulta ao lote residual do IR 2006
A restituição ficará disponível no banco por um ano a partir do dia 22 deste mês.
2010/06/15 -
Manobrista que bateu acidentalmente carro de cliente não pode ser responsabilizado pelo dano
De acordo com o disposto no artigo 2o, da CLT, os riscos da atividade econômica devem ser assumidos pelo empregador
2010/06/15 -
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
O Tribunal da 2ª Região concluiu que não se trata de desconto salarial - o qual implica a subtração de uma parcela do salário ajustado.
2010/06/15 -
Receita intensifica fiscalização sobre debêntures e incorporação
Os fiscais identificaram fortes indícios de irregularidades nessas operações e agora vão intimar as empresas.
2010/06/14