Notícias Técnicas

Objetivo da medida é facilitar a consulta das regras em vigor que disciplinam abertura e fechamento de companhias num único documento legal

Se você tem vontade de ser um empreendedor, veja como é possível deixar a insegurança de lado e partir para essa jornada

O cadastro positivo é tido como fundamental para o desenvolvimento sustentável do crédito no Brasil.

Pagamento com stock options está livre de encargos

Os professores, apesar de contarem com regras próprias para a jornada máxima, não têm norma específica para o intervalo interjornada.

Com base nessas regras, é que o Ministério Público requereu a adaptação da cláusula acordada entre as partes à jurisprudência do Tribunal e a garantia do direito dos trabalhadores de oposição ao desconto assistencial.

Contribuintes só têm até amanhã para declarar o Imposto de Renda. Consultores alertam para erros comuns

Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco

Iniciativa aprovada pela Comissão de Justiça ajuda a desburocratizar o registro e a extinção de firmas, além de estimular empreendedorismo.

Medida faz parte do pacote de incentivo à exportação que está sendo finalizado

A gratuidade na solicitação desses documentos e serviços consta do PLC 49/06, aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após ser excluída do programa, a empresa impetrou mandado de segurança contra ato do delegado da Receita Federal em Curitiba (PR)

Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manifestou entendimento nesse sentido ao analisar esse caso excepcional.

Em sua contestação, por meio de recurso de embargos, a empresa reportou-se ao art. 37, caput, da CF/88, que impõe obediência ao princípio da legalida

Para ajudar aqueles que ainda têm dúvidas quanto à declaração, seguem algumas informações básicas sobre o IR 2010.