Notícias Técnicas

Após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta

Os empregadores que se sentiram prejudicados pela nova sistemática de cálculo do seguro acidente têm hoje para levar o assunto ao Judiciário.

Essas 130 mil empresas estão ou deveriam estar preocupadas em se adaptar até junho, mas não conseguiremos atender nem 1% disso, pois a implantação é muito complexa.

Discussão chega ao STJ em ação ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares

Informações sobre os rendimentos e os atrasados recebidos precisam constar na declaração do Imposto de Renda

Perigos da sucessão empresarial.

Além da legalização, as MPEs passam a ter prioridade nas aquisições de estados e municípios, ampliando suas vendas

Para o relator, o simples fato de as empresas, ex-empregadoras do reclamante, formarem grupo econômico não leva ao entendimento de que o empregado pode ser transferido de uma para outra sem a rescisão do contrato e pagamento das verbas rescisórias, po

Os parcelamentos poderão ser deferidos em até 10 parcelas, se solicitados até 26-2-2010, ou em até 8 parcelas, se solicitados no período de 27-2 a 26-4-2010, sendo cada parcela com valor mínimo de R$ 1.000,00.

O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados.

A entrega deve ser feita através do programa Receitanet, encontrado no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

É comum o empresário abandonar a empresa e também esquecer da entrega de declarações inerentes à inatividade do negócio.

Um exemplo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem de ser pago, em muitos casos, no terceiro dia do mês seguinte ao faturamento.

Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras.

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até o fim do contrato.