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Receita libera sexta - feira (16/10) consulta ao lote residual do IRPF/2006
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 16 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.
2009/10/15 -
As empresas não entendem a baixa renda
No Brasil, esse mercado é formado por 95 milhões de pessoas e tem potencial de consumo de R$ 34 bilhões. Ganham em média R$ 700 e gastam cerca de 20% com custos semifixos e supérfluos.
2009/10/15 -
TST garante estabilidade provisória a empregado demitido com LER
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar diferenças salariais correspondentes ao período de estabilidade provisória por acidente de trabalho a um ex-empregado da empresa que não ficou afastado do serviço por mais de
2009/10/15 -
Empresa que quiser aderir ao Simples pode agendar opção ao regime
O mecanismo estará disponível entre os dias 3 de novembro e 30 de dezembro deste ano, no Portal do Simples Nacional
2009/10/14 -
Prazo final para entrega da DIPJ termina nesta semana
Multa mínima aplicada pelo atraso ou não envio do documento é de R$ 500
2009/10/14 -
Senado aprova uso do IR para pagar dívida com a Receita
Projeto é aprovado por unanimidade no CAE e será agora submetido à análise da Câmara dos Deputados
2009/10/14 -
Lei de expatriação tem lacuna e ameaça prejudicar empresa
A recente Lei n. 11.962/2009 estendeu as regras da expatriação a todas as empresas que contratem ou transfiram trabalhadores para prestar serviço no exterior, não apenas àquelas ligadas ao setor de engenharia.
2009/10/14 -
Novas regras trazem avanços às empresas
Objetivo é distribuir mais dados a respeito do futuro próximo
2009/10/14 -
Valor inferior a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora
É inaplicável ao processo trabalhista o artigo 649, inciso X, do Código de Processo Civil, que estabelece a impenhorabilidade das quantias depositadas em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos.
2009/10/14 -
STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias
A Fazenda Nacional sustenta que a decisão contraria entendimento firmado pelo STJ no sentido de que a referida contribuição incide sobre o terço constitucional de férias.
2009/10/14 -
Receita libera quinta-feira (15/10) consulta ao lote residual do IRPF/2005
A Receita Federal do Brasil abre nesta quinta-feira, 15 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física/2005.
2009/10/14 -
Débito do crédito-prêmio do IPI terá pagamento facilitado
Dessa forma, quanto mais cedo for feito o pagamento, maior será o desconto ao empresário endividado.
2009/10/14 -
Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta
A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.
2009/10/14 -
Dobram pedidos de código que permite retificação online da declaração
Desde que não autuado, contribuinte tem o prazo de cinco anos para alterar
2009/10/13 -
Senado vota projeto que dá às pessoas físicas direito de usar restituição do IR para compensar débitos tributários
A sonhada restituição do Imposto de Renda poderá ter uma utilidade a mais.
2009/10/13