Notícias Técnicas

Para o TST, o valor em dobro só pode ser aplicado em casos em que há um real atraso no pagamento das férias.

Atualização do teto de faturamento do MEI e Simples Nacional está defasada desde 2016

Imposto é o principal tributo estadual e responde por mais de 80% da receita tributária

Moraes diz que eleitor deve ter liberdade de escolher seus candidatos

Não só a Diferença de Alíquota, mas também a Antecipação e a Substituição Tributária.

O auxílio-doença diz respeito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que ficaram incapacitados temporariamente para trabalho, devido a alguma doença ou acidente, esteja a condição ligada à atividade laboral ou não.

Banco tem R$ 1 bilhão em crédito para microempreendedoras individuais

17 doenças que recebem um tratamento especial para se aposentar no INSS O Governo aprovou a lista de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade.

Resolução Condefat nº 957/2022, publicada dia 23/09, estabeleceu novas regras

Medida está valendo há um mês e inclui abatimento para pessoas físicas, MEIS (microempreendedores individuais) e empresas

Especialista destaca importância da adoção da revisão tributária, a legislação que envolve o tema e jurisprudências.

Após a decisão, o contribuinte que se enquadra nesta situação poderá fazer declarações retificadoras, referentes ao ano de exercício do recolhimento ou de retenções indevidas. Veja como!

As medidas propostas no Fórum PIX estão sendo discutidas e aprimoradas internamente