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STI mantém ir sobre venda de ações por herdeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) frustrou a expectativa de contribuintes que contavam com a virada de jurisprudência de um tema que mexe no bolso dos herdeiros: o direito à isenção de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganhos obtidos com a venda de ações do titular.
2022/06/15 -
Novo RG digital vai substituir quais documentos?
Desde o mês de março o país está emitindo a nova Carteira Nacional de Identidade, popularmente chamada de RG Digital devido à opção do documento ser impresso em papel e digitalmente.
2022/06/14 -
Senado aprova teto de ICMS para itens essenciais
Alíquota de combustível, energia e serviços de telecomunicações deve ser de, no máximo, 17%.
2022/06/14 -
Auxílio-doença vira aposentadoria por invalidez no INSS: Entenda os valores
Auxílio-doença vira aposentadoria por invalidez no INSS: Entenda os valores Problemas com a documentação fornecida ao INSS ou erro da própria Previdência Social na hora de converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ...
2022/06/14 -
Contas bancárias dos fundos da criança e do idoso precisam estar ativas para receberem repasse das destinações do IRPF.
Prazo para que contas inativas sejam reativadas junto aos bancos vai até 6 de julho.
2022/06/14 -
Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples
Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor
2022/06/14 -
STJ: Pessoa com HIV tem direito à isenção do IR sobre a aposentadoria, mesmo que não tenha sintomas
2022/06/14
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STF decide que demissões em massa deverão passar por negociações coletivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) sobre como ficam as demissões em massa e a relação com os sindicatos. Seguindo o entendimento dos ministros, este tipo de demissão deverá passar por negociações coletivas com as categorias.
2022/06/13 -
Atenção, empresas: ECD deve ser transmitida até 30 de junho
Conforme Instrução Normativa RFB n° 2082, publicada após pleito das Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, foi adiado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD de 31 de maio para 30 de junho, dando assim um fôlego extra às empresas e aos profissionais de Contabilidade.
2022/06/13 -
Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências
A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022
2022/06/13 -
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para pessoas físicas
2022/06/13 -
Comissão aprova projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual da Previdência Social
Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial
2022/06/13 -
TRT15 - Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, pela pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas.
2022/06/13 -
Reconhecimento de firma on-line já pode ser feito em todos os cartórios do país
Além de facilitar o dia a dia de mais de 100 milhões de usuários que reconhecem firma anualmente, ainda ajudará na preservação ambiental.
2022/06/10 -
Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda
Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavírus
2022/06/10