Notícias Técnicas

1000 normas revisadas foram transformadas em 15 atos consolidados. É a primeira vez que esse trabalho de revisão completa da legislação trabalhista é realizado.

O principal ponto da Proposta de Emenda à Constiutição 110/2019 é a criação de um IVA Dual.

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online.

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando é acometido por uma doença ocupacional.

Decreto nº 10.854/2021

Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda

De acordo com o manual da GFIP, a Competência 13 é exclusivamente para prestar informações à Previdência Social.

Os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal e considerados subvenções para investimento poderão deixar de ser computados na determinação do Lucro Real

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3014, de 04 de novembro de 2021.

A Solução de Consulta COSIT nº 180/2021 esclareceu que a Resolução Normativa CNIg nº 36/2018

A abertura de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI), é uma ótima alternativa para os trabalhadores autônomos

A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho no eSocial

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20...

Segurados precisam agendar perícia médica até quinta-feira