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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
2020/05/28 -
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo.
2020/05/27 -
Nuances dos Limites de Receita Bruta no Simples Nacional
Base: § 14 do artigo 3º da Lei Complementar 123/2006.
2020/05/27 -
59% dos MEIs não pagaram imposto em março, o maior calote mensal desde 2018
A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), conforme dados da Receita Federal.
2020/05/27 -
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045
Texto segue para análise do Senado
2020/05/27 -
Atendimento nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda seguem virtuais nesta semana
Até o fim desta semana [31 de maio], todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento – SPA da Secretaria da Fazenda e Planejamento está sendo feito de forma virtual, nos termos da Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária – CAT nº 34, no dia 26 de março no Diário Oficial do Estado.
2020/05/27 -
Receita Federal amplia novamente rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia
2020/05/27 -
Dólar tem novo dia de queda e cai a R$ 5,35 com cenário externo positivo –
Nesta terça-feira, 26, o dólar teve novo dia de baixa e zerou a alta acumulada em maio, passando agora a registrar queda de 1,48%
2020/05/27 -
Análise do sistema tributário brasileiro e suas mudanças
Em março deste ano uma ação inédita questionou o sistema tributário no STF, mais especificamente quanto a regressividade do regime fiscal brasileiro.
2020/05/26 -
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores
Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro
2020/05/26 -
Comissão da covid-19 debate necessidade de cadastro único digital da população
A necessidade de informações detalhadas, centralizadas e confiáveis sobre a população brasileira, evidenciada pela pandemia do novo coronavírus, levou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a propor debate sobre a implantação de um cadastro único nacional digital, com dados sistematizados que auxiliariam a combater fraudes na execução de programas emergenciais e sociais de longo prazo.
2020/05/26 -
Pequenos negócios têm 149 linhas de crédito à disposição na crise
Nona edição de levantamento feito pelo Sebrae aponta para um crescimento do número de linhas de crédito voltadas aos donos de micro em pequenas empresas
2020/05/26 -
Receita Federal já recebeu mais de 15,3 milhões de declarações do IRPF 2020
O prazo de entrega encerra-se em 30 de junho.
2020/05/26 -
Período de Gozo de Benefício por Incapacidade Deve ser Computado Para Efeito de Carência
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS 12/2020
2020/05/26 -
Guedes quer 'Refis do coronavírus' para parcelar tributo adiado
Medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades
2020/05/25