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Prazo para emendas à reforma tributária é prorrogado para outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. O prazo anterior terminava ontem (26).
2019/09/30 -
Carteira de trabalho digital – O que muda para empregados e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial.
2019/09/30 -
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida nesta quinta-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
2019/09/27 -
Reforma tributária pode acabar com a cobrança da taxa de marinha
Relator da reforma no Senado, Roberto Rocha esteve em Vitória nesta quinta-feira e disse que o fim da cobrança é um dos pontos que serão propostos
2019/09/27 -
MEI Inadimplente: Cancelamento da Inscrição
Será cancelada a inscrição do Microempreendedor Individual – MEI
2019/09/27 -
Carteira de trabalho digital – CTPS – Perguntas e Respostas
Perguntas e Respostas
2019/09/27 -
Publicados Índices do FAP 2020
A Portaria SESP 1.079/2019 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020, foi publicada nesta quinta-feira (26/9), no Diário Oficial da União (DOU).
2019/09/27 -
Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS
Proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS ameça elevar a carga tributária do setor de serviço.
2019/09/27 -
IR 2020: Isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência grave é aprovado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência grave. Trata-se do Projeto de Lei 2940/11, do ex-deputado Ronaldo Benedet.
2019/09/27 -
Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã
Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto
2019/09/27 -
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência.
2019/09/26 -
Setor de serviços quer barrar alíquota em proposta de reforma tributária
Representantes do setor pressionam para que as alíquotas sejam diferenciadas
2019/09/26 -
Governo: Usuário de serviços patrimoniais tem 41 serviços digitais
São 41 os serviços digitais disponíveis até o momento, responsáveis por uma economia estimada em R$ 29 milhões por ano.
2019/09/26 -
CFC altera sistema de Qualidade e cria a Política de Gestão Integrada
“Suborno é um fenômeno generalizado que causa sérias preocupações sociais, morais, econômicas e políticas, debilita a boa governança, dificulta o desenvolvimento e distorce a competição”, segundo consta na Norma Brasileira ABNT ISO 37001. Ciente da importância de se combater essa prática nociva à administração pública e privada, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) irá buscar, ainda em 2019, essa certificação, que deverá ser concedida após auditoria de uma organização internacional. Para possibilitar essa conquista, a Política da Qualidade do CFC foi alterada para Política de Gestão Integrada.
2019/09/26 -
Presidente do INSS explica MP que antecipa pagamento de 13º salário
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 891/2019, que torna permanente a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas pelo INSS discutiu a medida em audiência pública nesta quarta-feira (25)
2019/09/26