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Quais as Obrigação do Empregador Quanto ao Trabalho em Domicílio?
O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas fora do ambiente da empresa, ou seja, na casa do próprio empregado.
2019/06/04 -
Novo seguro-desemprego fica para 2020
Decisão de depositar o benefício diretamente na conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador, foi aprovada em dezembro passado
2019/06/04 -
E-Social – ERRO 301 – Entenda o Que Está Acontecendo e Quais Procedimentos Tomar
Algumas empresas têm reportado que receberam o Erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial
2019/06/03 -
Não existe possibilidade de novo imposto ou majorar impostos, diz Bolsonaro
Presidente declarou ter a intenção de que cada vez menos o Estado interfira na vida das pessoas. Sobre declaração do secretário da Receita, Marcos Cintra, Bolsonaro disse: 'Acima dele está o Paulo Guedes, depois estou eu'.
2019/06/03 -
NF-e – Regras de cancelamento
Nova lei firma conceito de startup e facilita abertura de novos negócios
2019/06/03 -
Em um mês já foram criadas 25 Empresas Simples de Crédito no país
Primeira operação de empréstimo foi feita em São Paulo, estado que lidera o ranking com 12 ESC abertas, seguido do Paraná e Minas Gerais. O Sebrae orienta os interessados
2019/06/03 -
ECD - Multa por atraso na entrega
O código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.
2019/06/03 -
Categorias da DCTFWeb
A partir de agosto/2018 deverá ser apresentada pelos contribuintes a “DCTFWeb“, introduzida pela Instrução Normativa RFB 1.787/2018, mediante incorporação de dados aos módulos do eSocial.
2019/06/03 -
A neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis
A inserção no Brasil das normas internacionais de contabilidade tem causado inúmeras situações de conflito entre critérios contábeis e regras jurídicas, o que pode afetar a determinação da renda tributável, sobretudo a apurada segundo a sistemática do lucro real, cujo ponto de partida é o lucro líquido societário.
2019/06/03 -
Sociedade de crédito ao microempreendedor poderá oferecer novos serviços
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP) a emitirem moeda eletrônica (conta pré-paga), prestarem de serviços de análise de crédito e cobrança para terceiros, além de atuarem como representante de seguros.
2019/05/31 -
Governo federal estuda criação de Imposto de Renda negativo, diz secretário
O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda a mudanças no Imposto de Renda, entre elas a criação de um imposto negativo.
2019/05/31 -
Governo deve entregar proposta de reforma tributária em 20 dias
Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse aguardar tramitação da reforma da Previdência para encaminhar projeto
2019/05/31 -
Microempreendedor tem até hoje para entregar declaração do Simples
Quem não declarar pagará multa sobre os tributos devidos
2019/05/31 -
Governo pode liberar saque de contas ativas do FGTS
Objetivo é injetar recursos que alavanquem a volta do crescimento, afirmou o ministro da Economia Paulo Guedes. Porém, ela só deve ser concretizada após aprovação da Reforma da Previdência
2019/05/31 -
Banco Central pretende simplificar a legislação cambial
O Banco Central -BC quer simplificar a legislação cambial do País, o que permitirá, no futuro, a conversibilidade do real, ou seja, a moeda brasileira poderá ser aceita no exterior e usada em transações internacionais no Brasil. Essa é uma das medidas anunciadas no lançamento de agenda de trabalho reestruturada do Banco Central, chamada de BC#.
2019/05/31