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COFINS: Quais São as Parcelas Isentas das ONGs?
Bases: Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 13, IV, e art. 14, X; Lei nº 10.833, de 2003, art. 10; Constituição Federal, art. 150, III, alíneas “d” e “e”, Lei nº 10.865, de 2004, art. 28, VI; Lei nº 10.753, de 2003, art. 2º;
2019/02/04 -
Simples Nacional: Prazo para regularização de débitos previdenciários termina em 08/fev
Terminou em 31.01.2019 o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional.
2019/02/04 -
'Privatizar Juntas Comerciais seria como privatizar a Receita Federal'
Crítica do novo Código Comercial que tramita no Senado, Adriana Flosi, presidente interina da Jucesp, visita posto da ACSP e afirma que nova gestão da autarquia deve promover sua 'transformação digital'
2019/02/04 -
Envio de dados de segurança e saúde do trabalho no eSocial exige profundo conhecimento das empresas sobre o assunto
Última fase do sistema é composta de seis eventos e começa a ser obrigatória para empresas de grande porte em julho deste ano
2019/02/04 -
Admitida Declaração Eletrônica para Vendas da ZFM
Solução de Consulta Cosit 27/2019
2019/02/04 -
Transição de Regime Tributário – eSocial
eSocial
2019/02/01 -
Exame de Suficiência aprova mais de 26 mil candidatos em 2018
Importante instrumento de controle, o exame acontece duas vezes ao ano
2019/02/01 -
Planejamento tributário: os 5 erros que vão mascarar seu resultado
O Brasil faz parte do grupo de países com a maior média de cobrança de imposto sobre a renda por empresas. Pelo menos é o que indica uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em parceira com a consultoria Ernest Young,
2019/02/01 -
Prorrogado Prazo para Utilização Obrigatória da Nova Guia do FGTS/eSocial
Circular CAIXA 843/2019
2019/02/01 -
CARF nega tributação de prejuízo fiscal utilizado em refinanciamento
O uso de prejuízos fiscais de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de base de cálculo negativa de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em programas de refinanciamento de débitos (Refis) não pode ser considerado acréscimo patrimon
2019/02/01 -
Admitida Declaração Eletrônica para Vendas da ZFM
Solução de Consulta Cosit 27/2019
2019/02/01 -
Receita esclarece regras sobre preços de transferência
A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídi
2019/01/31 -
Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional
Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais,
2019/01/31 -
Quadro comparativo MP 871/2019
MP 871/2019
2019/01/31 -
Circular da caixa – GRRF
Circular Nº 843/2019
2019/01/31