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Aprovada a Nova Versão do Manual de Orientação do eSocial Vs. 2.5.01
A Resolução CDES 21/2018, publicada hoje 17.01.2019, aprovou a nova versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.
2019/01/18 -
CVM Publica Orientações para Balanço
Ofício Circular CVM 01/2019
2019/01/18 -
Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
Interessados têm até 31 de janeiro para solicitar adesão; não deixe para a última hora
2019/01/17 -
Adesão ao Simples Nacional exige regularidade fiscal
Interessados têm até 31 de janeiro para solicitar adesão; não deixe para a última hora
2019/01/17 -
Liberado envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia
Portaria 09/2019 do Ministério da Economia traz novos valores para 2019 do salário-família, além da tabela de alíquotas do INSS. Folha de JANEIRO/2019 do Doméstico também foi liberada.
2019/01/17 -
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95, que trata da legislação tributária fe
2019/01/17 -
Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional
Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros.
2019/01/17 -
Nova Tabela de Desconto do INSS – Vigência 2019
Portaria ME 9/2019.
2019/01/17 -
CARF Cancela cobrança de tributos com basa na LC 160/2017
Incentivos fiscais têm natureza de subvenções para investimento e não devem ser considerados nas bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Este é o entendimento firmado, por u
2019/01/17 -
Formas de extinção e exclusão do crédito tributário
A extinção e a exclusão do crédito tributário, apesar de terem nomes parecidos, são diferentes em sua essência.
2019/01/17 -
Funrural – Contribuição e Retenção
Constitui hipótese de incidência de contribuição previdenciária do produtor rural pessoa jurídica a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, industrializada ou não.
2019/01/17 -
Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional
Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos
2019/01/16 -
Exclusão de Devedores do Simples Nacional – Como Proceder?
A Receita Federal informou em seu site que mais de 500.000 empresas foram excluídas do Simples Nacional, por terem débitos tributários não regularizados. A exclusão possui efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
2019/01/16 -
Começa o prazo para os MEIs acertarem as contas com a Receita Federal
Empreendedor deve enviar declaração com informações completas sobre despesas, ganhos e lucro obtido no ano anterio
2019/01/16 -
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório
O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos
2019/01/16