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MP da reoneração da folha de pagamento gera polêmica
A Medida Provisória (MP) nº 774, uma das mudanças na política tributária que mais preocupavam empresários, caiu por terra. Pelo menos por enquanto.
2017/08/29 -
GILRAT/ SAT – Qual é a Atividade Preponderante para Fins de Enquadramento da Alíquota Devida?
Lei n° 8.212, de 1991
2017/08/29 -
Simples Nacional: Comitê Gestor regulamenta alterações promovidas pela LC 155/2016
Novas regras e limites do Simples Nacional são regulamentados pelo Comitê Gestor
2017/08/28 -
Receita Federal descarta novos aumentos de impostos
Receita Federal descarta novos aumentos de impostos
2017/08/28 -
Fisco diz que prazo de adesão ao Refis que está valendo é 31 de agosto
O prazo de adesão ao programa de regularização tributária Refis que está valendo é o que está previsto em medida provisória, que é 31 de agosto, afirmou nesta sexta-feira o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal,
2017/08/28 -
Normas de contabilidade vão eliminar divergências entre os dados dos estados e da União
As diferentes formas de lançar os registros contábeis nos balanços dos estados são as principais fontes de divergências nas informações apresentadas à União
2017/08/28 -
Contribuição Previdenciária sobre a Folha – Atenção para as Não Incidências
Regra geral, a remuneração do empregado (salário, horas extras, férias, adicionais, comissões e demais verbas) sofre incidência de contribuições previdenciárias (como INSS, SESI, SENAI, SAT, etc.).
2017/08/28 -
Termo de Quitação Anual de Débitos Trabalhistas – Possibilidade ao Empregador
Trata-se de um instrumento legal amplamente utilizado no meio comercial há um bom tempo, por meio da Lei 12.007/2009, a qual obriga as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a emitir e a encaminhar ao consumidor, declaração
2017/08/28 -
Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos
A partir de agora, não será mais necessário apresentar cópia autenticada e reconhecimento de firma a órgãos públicos federais. Medida teve origem no Conselhão
2017/08/25 -
Decreto presidencial simplifica atendimento em serviços públicos
A partir de agora, não será mais necessário apresentar cópia autenticada e reconhecimento de firma a órgãos públicos federais. Medida teve origem no Conselhão
2017/08/25 -
Código de Ética do Profissional do Contador passa por revisão
A Comissão para revisão do Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) está reunida na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), para atualizar o Código de Ética e ajustá-lo às novas demandas do mercado. Essa é a se
2017/08/25 -
Substituição de Livros na ECD
NBC CTG 2001(R3)
2017/08/25 -
SPED PIS/COFINS: Obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias a partir de 2018.
Foi editada a Instrução Normativa RFB 1731/2017, que revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.099/2010. e entre as disposições constantes em sua redação dispõe sobre a emissão de notas fiscais pelas concessionárias operadoras de rodovias, bem co
2017/08/25 -
Contribuinte deve ficar atento ao IR sobre ganhos de capital
Confira o cálculo do IR progressivo incidente sobre o ganho de capital
2017/08/25 -
Alterada a Idade Limite para Saques do Fundo PIS/PASEP
Com a publicação da Medida Provisória 797, as regras para saque das contas individuais dos participantes do PIS/PASEP sofreram alterações.
2017/08/25